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Teila Rocha Lins D'albuquerque
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Teila Rocha Lins D'albuquerque
Artigo ·
ano passado
Partilha de Bens e Previdência Privada no Divórcio
É comum que o casal tenha muitas dúvidas relacionadas a partilha de bens no divórcio e uma delas consiste na previdência privada contratada por um deles: o valor a ser resgatado deve ou não ser...
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Teila Rocha Lins D'albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Posso requerer o depósito judicial dos frutos da herança no inventário?
É bastante frequente a fruição dos bens da herança por parte de determinados herdeiros, ou até mesmo, exclusivamente, pelo inventariante. Motivados por razões diversas, tais como, pela relação mais...
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Teila Rocha Lins D'albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
Posso anular meu casamento?
O filme “Jogo de amor em Las Vegas” retrata a história de duas pessoas que se conheceram em Vegas, e em uma noite regada a álcool, acabaram se casando. Inicialmente arrependidos, ambos suscitam...
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Teila Rocha Lins D'albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
A guarda compartilhada em tempos de pandemia.
Após se iniciar a quarentena, tem surgido algumas dúvidas envolvendo a guarda compartilhada durante o isolamento. Sabe-se que hoje a lei determina a guarda compartilhada como o melhor formato...
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Teila Rocha Lins D'albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
Paternidade e alteração do registro civil de nascimento do filho.
O presente texto busca analisar hipótese de ação judicial em que o pai busca retirar seu nome do registro de nascimento do filho. Tal fato normalmente ocorre após o rompimento da relação conjugal com...
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Teila Rocha Lins D'albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
Queda de fiel em culto religioso e indenização por danos morais.
O acórdão de número 1285789 GO 2011/0237580-8 aborda interessante posicionamento do STJ sobre um caso em que uma senhora pediu indenização por danos morais após ter caído durante uma sessão de...
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Teila Rocha Lins D'albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
Herança e Usucapião
Como se sabe, usucapir corresponde a aquisição da propriedade pela posse continuada durante certo tempo (GOMES, 2012). Para que se confirme a prescrição aquisitiva, é necessário que se preencham...
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